Portaria Presidência nº 155, de 27 de junho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 0002238-84.2025.6.03.8000;

Considerando a promoção do Juiz de Direito ZEEBER LOPES FERREIRA para a entrância final, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Macapá, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 1728/2025-TJAP.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Juiz de Direito ZEEBER LOPES FERREIRA da titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Oiapoque/AP, a contar de 18 de junho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito SIMONE MORAES DOS SANTOS para exercer a titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Oiapoque/AP, a contar de 24 de junho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
PRESIDENTE