Portaria Presidência nº 164, de 11 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002468-29.2025.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de julho de 2025, o servidor RAILSON AMANJÁS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 8ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de julho de 2025, a servidora CAMILA DA COSTA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 8ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar, a partir de 25 de julho de 2025, o servidor RAILSON AMANJÁS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK
PRESIDENTE