Portaria Presidência nº 179, de 24 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I - a servidora NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 14ª Zona Eleitoral.

II - o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - a servidora NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 10ª Zona Eleitoral.

II - o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciária, Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 14ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE