Portaria Presidência nº 186, de 24 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002201-57.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO AUGUSTO FLEXA PEREIRA, cedido da Prefeitura Municipal de Santana/AP, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria da Corregedoria.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO AUGUSTO FLEXA PEREIRA, cedido da Prefeitura Municipal de Santana/AP, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE