Portaria Presidência nº 188, de 24 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0001941-77.2025.6.03.8000, e

Considerando a homologação do resultado final do concurso de remoção por meio do Edital nº 05/2025 - CPR, publicado no Diário da Justiça Eleitoral do TRE/AP nº 109, de 25 de junho de 2025, páginas de 7 a 8.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor RAFAEL FARIAS BARBOSA DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Oiapoque/AP, para a Sede do Tribunal, em Macapá/AP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE