Portaria Presidência nº 191, de 29 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002687-42.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL FARIAS BARBOSA DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 4ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - a servidora GABRIELA CARVALHO DO RÊGO AMANAJÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 4ª Zona Eleitoral;

II - o servidor CARLOS MIKAEL ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 4ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE