Portaria Presidência nº 192, de 29 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002201-57.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FARIAS BARBOSA DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE