Portaria Presidência nº 195, de 31 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002628-54.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I - a servidora transposta EDILEUSA TRINDADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, pertencente ao Quadro do Ex-Território Federal do Amapá, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.

II - a servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Material, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 2º Designar:

I - a servidora transposta EDILEUSA TRINDADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, pertencente ao Quadro do Ex-Território Federal do Amapá, para a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Material, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

II - a servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Licitações e Compras.

Art. 3º Lotar:

I - a servidora transposta EDILEUSA TRINDADE DE OLIVEIRA, na Seção de Gestão de Material, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

II - a servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, na Seção de Licitações e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE