Portaria Presidência nº 196, de 01 de agosto de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0002707-33.2025.6.03.8000.

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar:

I - a servidora BRENDA SABRINA MAUÉS ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 12ª Zona Eleitoral.

II - o servidor DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 12ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - o servidor DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 12ª Zona Eleitoral.

II - o servidor CLEAN DE SOUZA NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 12ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE