Portaria Presidência nº 197, de 5 de agosto de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0002505-56.2025.6.03.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Processos, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 3º Nomear:

II - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculada à Secretaria Judiciária.

I - ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, para o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 4º Designar CLAUDIA MARIA MOURA, servidora transposta oriunda do Ex-território Federal do Amapá, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Processos, nível FC-6, da Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE