Portaria Presidência nº 202, de 19 de agosto de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o contido no PA SEI 0002452-75.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho encarregado de analisar o sistema de cadastro e os procedimentos de isenção, diagnosticar falhas e dificuldades enfrentadas pelas zonas eleitorais e propor medidas preventivas e corretivas, de natureza técnica, procedimental ou normativa, que promovam maior segurança, padronização e eficiência na atuação da Justiça Eleitoral.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes servidoras e pelos seguintes servidores:

I - CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS - Presidente;

II - SORAYA SANTOS DE SOUSA - STI;

III - JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO - SSFC;

IV - RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA - 1ª Zona Eleitoral;

V - DÉBORA PASSOS DA COSTA - 2ª Zona Eleitoral;

VI - CARLOS MIKAEL ALVES - 4ª Zona Eleitoral;

VII - GERSON GONÇALVES DE MIRANDA - 5ª Zona Eleitoral;

VIII - GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA - 6ª Zona Eleitoral;

IX - RODRIGO VIEIRA FERREIRA - 7ª Zona Eleitoral;

X - ALAN CARLOS PEREIRA DA COSTA - 8ª Zona Eleitoral;

XI - FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR - 10ª Zona Eleitoral;

XII - FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA - 11ª Zona Eleitoral;

XIII - DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS - 12ª Zona Eleitoral;

XIV - NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS - 14ª Zona Eleitoral.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da minuta final, podendo ser prorrogado uma única vez, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE