Portaria Presidência nº 213, de 30 de Agosto de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0002694-34.2025.6.03.8000

Considerando a publicação da Resolução 2/2025 no dia 20 de agosto de 2025,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar, a contar do dia 20 de agosto de 2025, o servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada à Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.

Art. 2º Designar o servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, vinculada ao Núcleo de Inovação (NIV), da Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE