Portaria Presidência nº 221, de 04 de setembro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0003118-76.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2025, a servidora ANA DO SOCORRO LOBO DA SILVA, cedida do extinto Território Federal do Amapá, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE