Portaria Presidência nº 228, de 08 de setembro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar o servidor DIMAS ALVES BALIEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Controle e Execução Orçamentária.

Art. 2º Designar o servidor DIMAS ALVES BALIEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção de Controle e Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE