Portaria Presidência nº 239, de 26 de setembro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025:

I - a servidora LANA CRISTINA FERREIRA DE MORAES, requisitada da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral;

II - a servidora VALDENE LIMA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - o servidor ALAN CARLOS PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral;

II - o servidor FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 11ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE