Portaria Presidência nº 244, de 09 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de outubro de 2025, o servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, vinculada ao Núcleo de Inovação (NIV), da Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE