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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 245, de 20 de outubro de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a redação do inciso III e incluir o inciso VIII, ambos do art. 3º da Portaria nº 75/2025, de 23 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 3° A Comissão de Acessibilidade e Inclusão será composta pelos seguintes membros:

...

III - HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Membra;

VIII - RAILSON AMANAJÁS ALMEIDA - representante da Diretoria-Geral - Membro;

..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 245, de 23/10/2025, p. 2.

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