
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 245, de 20 de outubro de 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do inciso III e incluir o inciso VIII, ambos do art. 3º da Portaria nº 75/2025, de 23 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° A Comissão de Acessibilidade e Inclusão será composta pelos seguintes membros:
...
III - HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Membra;
VIII - RAILSON AMANAJÁS ALMEIDA - representante da Diretoria-Geral - Membro;
..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 245, de 23/10/2025, p. 2.

