Portaria Presidência nº 246, de 20 de outubro de 2025

Altera a Portaria Presidência nº 162, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir, no inciso VII, do artigo 1º da Portaria Presidência nº 162/2025, de 15 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° - INSTITUIR o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, composto pelo(as) seguintes integrantes:

...

VII - João Augusto Flexa Pereira, representante da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, Membro;

..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.