Portaria Presidência nº 248, de 30 de outubro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0003562-12.2025.6.03.8000,

R E S O L V E:     

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato JULIO RAPHAEL PIO DOS SANTOS, classificado em 3º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, conforme Portaria nº 243/2025, publicada no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE