Portaria Presidência nº 251, de 05 de novembro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0002022-26.2025.6.03.8000,

R E S O L V E:     

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata LUCIANE DA SILVA E SILVA, classificada em 6º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor JOSÉ SANTOS MAGALHÃES, conforme Portaria nº 224/2025, publicada no DOU nº 171, de 09 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE