Portaria Presidência nº 258, de 13 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o contido no PA SEI 0001753-21.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável por elaborar, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório contendo as providências a serem adotadas para instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I - JIMMY ALMENDRA MACEDO - Presidente;

II - GABRIELA CARVALHO DO RÊGO AMANAJÁS - Membra;

III - MARIA DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA - Membra.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE