Portaria Presidência nº 260, de 24 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0003418-38.2025.6.03.8000, e

Considerando a homologação do resultado final do concurso de remoção por meio do Edital nº 08/2025 - CPR, publicado no Diário da Justiça Eleitoral do TRE/AP nº 187, de 15 de outubbro de 2025, páginas de 4 a 5.

RESOLVE:

 Art. 1º Remover os servidores relacionados abaixo.

Art. 2º Conceder aos servidores removidos o prazo de 10 (dez) dias para retomada do efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos na localidade de sua nova lotação, observadas as disposições dos itens 6.1. a 6.3 do Edital nº 6/2025 - CPR.

Art. 3º Em caso do servidor querer declinar do prazo supra disposto deverá apresentar comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas, informando o dia da apresentação na nova lotação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE