Portaria Presidência nº 264, de 26 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025:

 I - o servidor ALAN CARLOS PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral;

II - o servidor FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 11ª Zona Eleitoral.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE