Portaria Presidência nº 269, de 26 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º0004580-05.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO GOMES CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS JANUÁRIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE