Portaria Presidência nº 271, de 26 de novembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar o servidor ALAN CARLOS PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, vinculada à Seção de Controle e Execução Orçamentária.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE