Portaria Presidência nº 283, de 15 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições, e considerando o art. 11 da Portaria TSE nº 552/2025.

Art. 1º No período de 07 a 31 de janeiro de 2026, o expediente e o atendimento ao público externo no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) observará os seguintes horários:

I - Secretaria do Tribunal: das 13 às 18 horas;

II - Cartórios Eleitorais: das 08 às 13 horas.

Parágrafo único. Às sextas-feiras, a Secretaria do Tribunal funcionará das 08 às 13 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE