Portaria Presidência nº 285, de 16 de dezembro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º0003085-86.2025.6.03.8000​​​​​​​,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN), a contar de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE