Portaria Presidência nº 92, de 06 de maio de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício Circular nº 002/GOV e no Decreto Estadual nº 4.608, de 10 de abril de 2025, que institui o Conselho Político para a COP30;

CONSIDERANDO a necessidade de indicação de representantes para compor o referido Conselho;

RESOLVE:

Art.1º Ficam indicados, para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no Conselho Político da COP30:

I - Representante Titular: Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

II – Representante Suplente: Desembargador Agostino Silvério Júnior, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

PRESIDENTE