Portaria da Presidência nº 29, de 19 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o contido no PA SEI 0000344-39.2026.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Desfazimento e Logística Reversa dos condicionadores de ar a serem substituídos.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pela servidora e pelos servidores abaixo relacionados:

I - SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE (SLIC) - Presidente;

II - FELIPE MAGALHÃES FERREIRA (CMP) - Membro;

III - JOSÉ MARIA PEREIRA BEZERRA JÚNIOR (Secretário Executivo) - Membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE