Portaria da Presidência nº 54, de 24 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências;

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;

CONSIDERANDO, ainda, o contido no Procedimento Administrativo SEI n° 0000915-49.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá será composta pelos seguintes membros:

I - Servidor - Rinaldo Soares de Farias, representante da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral;

II - Servidora - Ana Cristina Ferreira da Paz, representante da Secretaria Judiciária; 

III - Servidora - Handressa Maria Vieira Pereira Teixeira, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV - Servidora - Soraya Santos de Sousa, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - Servidor - Elioenai Wilcesky Tosini Neves, representante da Secretaria de Administração e Orçamento

Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 68/2022 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE