Portaria da Presidência nº 60, de 30 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0001315-24.2026.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Portaria da Presidência nº 189, de 23 de agosto de 2023, bem como Portaria da Presidência nº 509, de 30 de dezembro de 2017, e extinguir as comissões por elas instituídas.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE