Portaria Presidência nº 1, de 13 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o que consta no Processo SEI n.º 0004180-54.2025.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a contar de 7 de janeiro de 2026, condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, a servidora BRENDA SABRINA MAUÉS ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste tribunal, lotada na Seção de Licitações e Compras - SLIC..

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE