Portaria Presidência nº 15, de 29 de janeiro de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0000398-05.2026.6.03.8000,

R E S O L V E:     

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata SILENE PESSOA DA SILVA, classificada em 2º lugar na condição de cotista, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, conforme Portaria nº 288/2025, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE