Portaria Presidência nº 2, de 13 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE