Portaria Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0000103-65.2026.6.03.8000, e

Considerando a homologação do resultado final do concurso de remoção, realizado por meio do Edital nº 03/2026 - CPR, publicado no Diário da Justiça Eleitoral do TRE/AP nº 24, de 2 de fevereiro de 2026, páginas de 3 a 4;

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em Macapá.

Art. 2º Conceder ao servidor removido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação e retomada do efetivo exercício das atribuições do cargo na nova lotação, observadas as disposições dos itens 6.1. a 6.3 do Edital nº 1/2026 - CPR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE