Portaria Presidência nº 27, de 19 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 0000103-65.2026.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FAGNO SEBATIÃO TAVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Licitações e Compras, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE