Portaria Presidência nº 31, de 20 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0003858-34.2025.6.03.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária.

Art. 2º Nomear ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE