Portaria Presidência nº 32, de 20 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA nº 0003483-33.2025.6.03.8000 e com fundamento na Resolução nº 646, de 26 de setembro de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Comitê de Crise Socioambiental responsável pela coordenação das ações previstas na Resolução CNJ nº 646, de 26 de setembro de 2025, bem como pela elaboração e condução dos instrumentos de planejamento, monitoramento e resposta institucional a situações de risco.

Art. 2º O Comitê será composto pelas seguintes servidoras e servidores:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE