Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 34, de 20 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A nº 0000046-47.2026.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Oficializar a substituição da magistrada e dos magistrados abaixo, referente ao mês de janeiro de 2026 com efeitos financeiros em fevereiro, conforme planilha a seguir:
Substituta/Substituto | Titular | Zona Eleitoral | Período | Documento |
Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernadez | Marck Willian Madureira da Costa | 1ª ZE - Amapá | 07/01/2026 a | (1040325) |
Fabiana da Silva Oliveira | Fábio Silveira Gurgel do Amaral | 12ª ZE - Porto Grande | 07 a 28/01/2026 | (1042494) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 34, de 20/02/2026, p. 3.