Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, vinculada ao Núcleo de Inovação (NIV), da Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE