Portaria Presidência nº 47, de 05 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 0000945-45.2026.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 04 de março, a servidora JULIANA CORDEIRO COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, vinculada à Secretária Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE