Portaria Presidência nº 5, de 21 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 0001941-77.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar, a partir de 17 de janeiro de 2026, a servidora BRENDA SABRINA MAUÉS ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Licitações e Compras, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE