Portaria Presidência nº 8, de 15 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2026, o servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE