Provimentos Corregedoria 2020
| Provimentos Corregedoria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Provimento nº 1, de 22 de janeiro de 2020 | Estabelece o cronograma e os procedimentos para as correições ordinárias das zonas eleitorais do Estado do Amapá no exercício 2020. (Alterado pelo Provimento nº 1/2021) |
| Provimento nº 2 | Não utilizada. |
| Provimento nº 3, de 31 de março de 2020 | Dispõe sobre as atividades de atendimentos nos cartórios eleitorais durante o período de plantão Extraordinário. (Revogado pelo Provimento nº 5/2020) |
| Provimento nº 4 | Não utilizada. |
| Provimento nº 5, de 22 de abril de 2020 | Adapta o fluxo de atendimento ao eleitor no período de Plantão Extraordinário em decorrência de novas funcionalidades da ferramenta "Título Net" e revoga o Provimento nº 3/2020-CRE/TRE-AP |
| Provimento nº 6, de 5 de agosto de 2020 | Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico. |
| Provimento nº 7 | Não utilizada. |
| Provimento nº 8, de 6 de outubro de 2020 | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pela Justiça Eleitoral de 1º grau nas eleições 2020. |
| Provimento nº 9, de 15 de outubro de 2020 | Dispõe sobre procedimentos referentes às denúncias recebidas pelo aplicativo Pardal. |
| Provimento nº 10, de 20 de outubro de 2020 | Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. (Revogado pela Provimento nº 5/2021) |
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