Provimentos Corregedoria 2024
| Provimentos Corregedoria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Provimento nº 1, de 22 de janeiro de 2024 | Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Alterado pelos Provimentos nºs 2, 5, 6 e 7/2024) |
| Provimento nº 2, de 31 de janeiro de 2024 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024) |
| Provimento nº 3 | Não utilizada. |
| Provimento nº 4 | Não utilizada. |
| Provimento nº 5, de 02 de julho de 2024 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024) |
| Provimento nº 6, de 02 de julho de 2024 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024) |
| Provimento nº 7, de 22 de julho de 2024 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024) |
| Provimento nº 8, de 15 de agosto de 2024 | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral da Amapá, nas Eleições Municipais de 2024. |
| Provimento nº 9 | Não utilizada. |
| Provimento nº 10, de 23 de dezembro de 2024 | Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2025. (Alterado pelo Provimento nº 1/2025) |
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