Resoluções 1992

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992

Cria gratificação para os servidores requisitados à disposição dos Postos Avançados da Justiça Eleitoral e das Zonas Eleitorais sediadas em Municípios interioranos

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992

Cria funções remuneradas com Gratificação de Representação por Encargos de Gabinete e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992

FIXA A ESTRUTURA BÁSICA DE SUA SECRETARIA, REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 052.

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992

Cria Funções remuneradas com Gratificação de Representação por Encargos de Gabinete e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992

FIXA A ESTRUTURA BÁSICA DE SUA SECRETARIA.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992

Baixa instrução sobre o voto dos delegados de partido e candidatos as eleições municipais de 03.10.92.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992

Designa Juíza de Direito para atuar como Auxiliar do Juiz Eleitoral do Município de Santana.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992

Fixa data para instalação de Posto Avançado  do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Porto Grande e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992

Fixa data para instalação de Posto Avançado  do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Água Branca do Amapari e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992

Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Auxiliares da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992

Fixa data para instalação de Posto Avançado  do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Amapari e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992

Concessão de força federal para garantir a realização e a apuração da eleição de 3.10.92, em Oiapoque.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992

Baixa instrução aos Juízes na fiscalização da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e televisão.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992

Aprova designação de servidor para substituir a Escrivã Eleitoral do Município de Amapá, durante licença.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992

Designa Juiz ELEITORAL AUXILIAR para presidir eleições e apuração no Município de Cutias.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 01 DE SETEMBRO DE 1992

Fixa data para instalação de Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Ferreira Gomes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 1992

Instruções relativas a alimentação e transporte nas eleições de 03 de outubro de 1992.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 1992

Prorroga a entrega de Títulos Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 13 DE AGOSTO DE 1992

Altera a Resolução TRE/AP nº 001, de 24/02/1992.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE AGOSTO DE 1992

Dispõe sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 31 DE JULHO DE 1992

Aprova o nome do Técnico Judiciário do Quadro da Justiça Estadual, Servidor Mauro Jorge Brandão, para responder pela Escrivania da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 1992

Declara cessados os efeitos do inciso V do art. 5º da Portaria nº 001/92, do Juiz Eleitoral da 2º Zona - Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE JULHO DE 1992

Dispõe sobre a entrega de Título de Eleitor.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 1992

Fixa o número de vagas para a Câmara de Vereadores do novo Município de Pracuúba.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE JUNHO DE 1992

Designa Juízes de Direito e Juízes de Direito Auxiliares do Estado do Amapá para atuarem nas Eleições Municipais de 3 de outubro de 1992.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1992

Estabelece a competência dos Juízes Auxiliares Eleitorais que atuam nas 1ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE JUNHO DE 1992

Estabelece os dias e horário de realização das Sessões Plenárias do TRE/AP.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 03 DE JUNHO DE 1992

Cria Posto Avançado no Município de Laranjal do Jari, abrangido pela 5ª Zona Eleitoral - Mazagão.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 03 DE JUNHO DE 1992

Cria Postos Avançados nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho, abrangidos pela 1ª Zona Eleitoral - Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 1992

Cria Postos Avançados nos municípios de Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapari, Cutias, Água Branca do Amapari e Itaubal, abrangidos pela 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 1992

Altera o Anexo II da Resolução nº 001/92, para acrescentar funções de Auxiliar e Datilógrafo na Estrutura das Secretarias Administrativa e Eleitoral e criar no âmbito da última a Seção de Comunicação e Arquivo Geral.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 1992

Agrega os novos Municípios criados no Estado do Amapá às Zonas Eleitorais instaladas nos Municípios dos quais foram desmembrados.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 1992

Aprova o texto do Estatuto do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 05 DE MAIO DE 1992

Aprova a aplicação de antecipação de reajuste concedido aos Servidores Públicos da União às gratificações instituídas pela Resolução nº 001/92, em seu anexo III.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 1992

Estabelece o calendário inerente às Consultas Plebiscitárias para criação dos seguintes Municípios: Água Branca do Amapari, Amapari e Cutias.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 1992

Fixa instruções para realização de consultas plebiscitárias visando criação, por desmembramento, dos seguintes Municípios: Água Branca do Amapari, Amapari e Cutias.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 1992

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 1992

Estabelece o calendário inerente às Consultas Plebiscitárias, para criação dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande.

RESOLUÇÃO Nº 3-A, DE 18 DE ABRIL DE 1992

Fixa instruções para realização de consultas plebiscitárias visando criação, por desmembramento, dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 1992

Designa Juízes Auxiliares para as 1ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992

Estabelece a Divisão, em Zonas Eleitorais, da Circunscrição do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992

Fixa estrutura provisória para a Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais e dá outras providências.