Resoluções 1992

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 1992

Altera o Anexo II da Resolução nº 001/92, para acrescentar funções de Auxiliar e Datilógrafo na Estrutura das Secretarias Administrativa e Eleitoral e criar no âmbito da última a Seção de Comunicação e Arquivo Geral.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 1992

Estabelece o calendário inerente às Consultas Plebiscitárias, para criação dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande.

RESOLUÇÃO Nº 3-A, DE 18 DE ABRIL DE 1992

Fixa instruções para realização de consultas plebiscitárias visando criação, por desmembramento, dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 1992

Designa Juízes Auxiliares para as 1ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992

Estabelece a Divisão, em Zonas Eleitorais, da Circunscrição do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992

Fixa estrutura provisória para a Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais e dá outras providências.