Resoluções 1992
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 | Cria gratificação para os servidores requisitados à disposição dos Postos Avançados da Justiça Eleitoral e das Zonas Eleitorais sediadas em Municípios interioranos |
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 | Cria funções remuneradas com Gratificação de Representação por Encargos de Gabinete e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 | FIXA A ESTRUTURA BÁSICA DE SUA SECRETARIA, REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 052. |
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992 | Cria Funções remuneradas com Gratificação de Representação por Encargos de Gabinete e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992 | FIXA A ESTRUTURA BÁSICA DE SUA SECRETARIA. |
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992 | Baixa instrução sobre o voto dos delegados de partido e candidatos as eleições municipais de 03.10.92. |
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 | Designa Juíza de Direito para atuar como Auxiliar do Juiz Eleitoral do Município de Santana. |
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 | Fixa data para instalação de Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Porto Grande e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 | Fixa data para instalação de Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Água Branca do Amapari e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 | Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Auxiliares da 2ª Zona Eleitoral - Macapá. |
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 | Fixa data para instalação de Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Amapari e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992 | Concessão de força federal para garantir a realização e a apuração da eleição de 3.10.92, em Oiapoque. |
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992 | Baixa instrução aos Juízes na fiscalização da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e televisão. |
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992 | Aprova designação de servidor para substituir a Escrivã Eleitoral do Município de Amapá, durante licença. |
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 | Designa Juiz ELEITORAL AUXILIAR para presidir eleições e apuração no Município de Cutias. |
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 01 DE SETEMBRO DE 1992 | Fixa data para instalação de Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Ferreira Gomes e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 1992 | Instruções relativas a alimentação e transporte nas eleições de 03 de outubro de 1992. |
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 1992 | Prorroga a entrega de Títulos Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 | Altera a Resolução TRE/AP nº 001, de 24/02/1992. |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 | Dispõe sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 31 DE JULHO DE 1992 | Aprova o nome do Técnico Judiciário do Quadro da Justiça Estadual, Servidor Mauro Jorge Brandão, para responder pela Escrivania da 2ª Zona Eleitoral - Macapá. |
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 1992 | Declara cessados os efeitos do inciso V do art. 5º da Portaria nº 001/92, do Juiz Eleitoral da 2º Zona - Macapá. |
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE JULHO DE 1992 | Dispõe sobre a entrega de Título de Eleitor. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 1992 | Fixa o número de vagas para a Câmara de Vereadores do novo Município de Pracuúba. |
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE JUNHO DE 1992 | Designa Juízes de Direito e Juízes de Direito Auxiliares do Estado do Amapá para atuarem nas Eleições Municipais de 3 de outubro de 1992. |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1992 | Estabelece a competência dos Juízes Auxiliares Eleitorais que atuam nas 1ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais do Estado do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE JUNHO DE 1992 | Estabelece os dias e horário de realização das Sessões Plenárias do TRE/AP. |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 03 DE JUNHO DE 1992 | Cria Posto Avançado no Município de Laranjal do Jari, abrangido pela 5ª Zona Eleitoral - Mazagão. |
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 03 DE JUNHO DE 1992 | Cria Postos Avançados nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho, abrangidos pela 1ª Zona Eleitoral - Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 1992 | Cria Postos Avançados nos municípios de Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapari, Cutias, Água Branca do Amapari e Itaubal, abrangidos pela 2ª Zona Eleitoral - Macapá. |
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 1992 | Altera o Anexo II da Resolução nº 001/92, para acrescentar funções de Auxiliar e Datilógrafo na Estrutura das Secretarias Administrativa e Eleitoral e criar no âmbito da última a Seção de Comunicação e Arquivo Geral. |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 1992 | Agrega os novos Municípios criados no Estado do Amapá às Zonas Eleitorais instaladas nos Municípios dos quais foram desmembrados. |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 1992 | Aprova o texto do Estatuto do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 05 DE MAIO DE 1992 | Aprova a aplicação de antecipação de reajuste concedido aos Servidores Públicos da União às gratificações instituídas pela Resolução nº 001/92, em seu anexo III. |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 1992 | Estabelece o calendário inerente às Consultas Plebiscitárias para criação dos seguintes Municípios: Água Branca do Amapari, Amapari e Cutias. |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 1992 | Fixa instruções para realização de consultas plebiscitárias visando criação, por desmembramento, dos seguintes Municípios: Água Branca do Amapari, Amapari e Cutias. |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 1992 | REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ |
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 1992 | Estabelece o calendário inerente às Consultas Plebiscitárias, para criação dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande. |
RESOLUÇÃO Nº 3-A, DE 18 DE ABRIL DE 1992 | Fixa instruções para realização de consultas plebiscitárias visando criação, por desmembramento, dos seguintes Municípios: Itaubal, Igarapé do Lago, Bailique, Pacuí, Pracuúba e Porto Grande. |
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 1992 | Designa Juízes Auxiliares para as 1ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 | Estabelece a Divisão, em Zonas Eleitorais, da Circunscrição do Estado do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 |
Fixa estrutura provisória para a Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
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