Resoluções 1993
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 | Altera, em parte, a redação do inc. III, art. 15 do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 | ALTERA EM PARTE, A RESOLUÇÃO Nº 063/93. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE MAIO DE 1993 | Dispõe sobre a instalação das novas Zonas Eleitorais do Estado do Amapá e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 1993 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 21 DE ABRIL DE 1993 | Atribui competência à 5ª Junta Eleitoral, constituída pela Resolução nº 059/93. |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 1993 | ALTERA A DESIGNAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS DO AMAPÁ, PARA O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993. |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 1993 | Estabelece normas para a recepção de votos de eleitores em trânsito no Estado do Amapá, por ocasião do Plebiscito de 21.04.93. |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 | Designa os Juízes de Direito e Juízes de Direito Auxiliares que presidirão as Juntas Eleitorais no Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
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