Resoluções 1993
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 |
Altera, em parte, a redação do inc. III, art. 15 do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 |
ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO Nº 063/93. |
| RESOLUÇÃO Nº 67, DE 04 DE AGOSTO DE 1993 |
CONSULTA. DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE MUNICÍPIO PARA ANEXAÇÃO A OUTRO. APLICABILIDADE DAS NORMAS INSCULPIDAS NO ART. 35, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E, NO QUE COUBER, DAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 001/92. |
| RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE JUNHO DE 1993 |
Não se conhece da consulta que encontra resposta clara no texto legal. |
| RESOLUÇÃO Nº 65, DE 08 DE JUNHO DE 1993 |
Declara regulares as constas da presidência desta Corte relativos a 1992 |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 1993 |
Consulta sobre assunto claramente versado em Lei, induz o Tribunal a responder sobre caso concreto que é proibido por Lei. Inteligência do inciso VIII, do art. 30, do Código Eleitoral. Consulta não conhecida. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE MAIO DE 1993 |
Dispõe sobre a instalação das novas Zonas Eleitorais do Estado do Amapá e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 62, DE 15 DE ABRIL DE 1993 |
ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO DE APOIO À REPRESENTAÇÃO QUE PLEITEIA NOVO ENQUADRAMENTO DE CARGO, GRATIFICAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO E REVISÃO DO CRITÉRIO DE EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVA EM DIREITO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PEDIDO INDEFERIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 1993 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 21 DE ABRIL DE 1993 |
Atribui competência à 5ª Junta Eleitoral, constituída pela Resolução nº 059/93. |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 1993 |
ALTERA A DESIGNAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS DO AMAPÁ, PARA O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993. |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 1993 |
Estabelece normas para a recepção de votos de eleitores em trânsito no Estado do Amapá, por ocasião do Plebiscito de 21.04.93. |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993 |
Designa os Juízes de Direito e Juízes de Direito Auxiliares que presidirão as Juntas Eleitorais no Plebiscito de 21 de abril de 1993. |