Tribunal Regional Eleitoral - AP
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 088/94.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de sua atribuição legal, outorgada pelo art. 36 do Código Eleitoral e,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 054/94-GAB/5ª ZE, do Sr. Juiz Eleitoral da 5ª Zona (MAZAGÃO), Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE;
CONSIDERANDO o que ficou decidido na sessão ordinária de hoje,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica substituído, na 10ª Junta Apuradora do Estado, o vogal JOSIAS RODRIGUES DA SILVA, por FRANKLIN PEREIRA DE SANTANA¹.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de sessões, em 03 de novembro de 1.994.
Des. GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
Juiz Presidente
Des. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS
Juiz Corregedor substituto
Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz
Dr. ANTÔNIO CABRAL DE CASTRO
Juiz
Dr. PAULO ALBERTO DOS SANTOS
Juiz
Este texto não substitui o publicado no DOE nº 949, de 10/11/1994, p. 09-10.
¹ Vide Resolução TRE/AP nº 88, de 05/09/1994,
² Vide Resolução TRE/AP nº 82, de 05/08/1994, que designa os membros das Juntas Eleitorais.
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