Resoluções 1995
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 | Dispõe sobre a incorporação de décimos e quintos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 | Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Técnico Judiciário para as áreas fim e meio do Quadro de sua Secretaria e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 104, DE 24 DE AGOSTO DE 1995 | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 1995 | Dispõe sobre a suspensão do alistamento eleitoral, revisão e transferência de Títulos nas Zonas Eleitorais do Estado e dá outras providências. |
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