Resoluções 1995

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

Dispõe sobre a incorporação de décimos e quintos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Técnico Judiciário para as áreas fim e meio do Quadro de sua Secretaria e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 24 DE AGOSTO DE 1995

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 1995

Dispõe sobre a suspensão do alistamento eleitoral, revisão e transferência de Títulos nas Zonas Eleitorais do Estado e dá outras providências.