RESOLUÇÃO Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 1996

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições e à unanimidade de votos dos Juízes presentes à Sessão desta data.

CONSIDERANDO o que consta nos autos do presente processo nº 148/96.

CONSIDERANDO o relatório e voto proferido pelo Juiz Relator do feito, inserido no autos.

RESOLVE:

Declarar regulares as Contas da presidência desta Corte, pertinente ao exercício de 1995, que teve como responsáveis os Excelentíssimos Desembargadores GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, determinando a remessa dos autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, para os efeitos de direito.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aos 16 de abril de 1996. Participaram da Sessão os excelentíssimos Juízes:

Dôglas Ramos

(Presidente em exercício)

Marcus Bastos

(Juiz)

João Bratti

(Juiz)

Antonio Cabral

(Juiz)

Paulo Santos

(Juiz)

Francisco Oliveira

(Juiz)